Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

OAB-SP quer apuração da verdade

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Mantida condenação de réu por latrocínio e estupro contra vizinha idosa

Pena foi fixada em 35 anos e oito meses.

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores

O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel

Ré responde por uso de documento falso.

Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente ao primeiro delito, e oito meses de detenção e dez dias-multa no regime semiaberto, pelo segundo delito.

Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff

O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal